O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 14 anos e no máximo idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos.
O aluno deverá ter concluído o Nível Fundamental.
Ter concluído o ensino fundamental. No caso de pessoas com deficiência, conforme legislação específica, esse requisito deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissão e não somente à certificação do nível exigido; Ter idade mínima de 14 anos completos e, no máximo, idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos. No caso de pessoa com deficiência, a idade máxima não se aplica, segundo legislação vigente; Ser aprovado no processo de seleção.;